Notícias de Justiça
300 notícias em Justiça
TCE-PB chama atenção de gestores para regras e proibições de final de mandatos
Às vésperas das eleições marcadas para o próximo dia 2 de outubro, os agentes públicos devem estar mais atentos, ainda, às restrições de conduta e...
No Sertão: Justiça Eleitoral determina toque de recolher em nove cidades da PB
Após denúncias de compra de votos, os juízes das 35ª e 63ª zonas eleitorais, Renan do Vale Melo e Anderley Ferreira Marques, determinaram o toque...
STJ divulgou nesta segunda (19/09) decisão em que foi indeferida liminar requerida em favor de Francisca Motta
O Blog Revista da Semana, do jornalista e radialista Luiz Gonzaga Lima de Moras, divulgou na tarde desta segunda-feira (19/09), a publicação do Superior Tribunal...
TRE realiza treinamento para técnicos de urna para todo o Estado
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promoveu na manhã desta quinta-feira (15), no Hotel Ouro Branco, treinamento aos técnicos de urna contratados para as...
Ministério Público pede ao TRF5 que Ilanna Motta volte para a cadeia
A Procuradoria Regional da República (PPR) encaminhou petição nesta quinta-feira (15) ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife, pedindo que a ex-chefe de...
Liminar em pedido de HABEAS CORPUS PREVENTIVO em favor de Francisca Motta também negado pelo STJ
O pedido de liminar em HABEAS CORPUS PREVENTIVO em favor de Francisca Motta também foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça. O pedido foi feito,...
Justiça Eleitoral cancela todos os comícios e eventos políticos em Catingueira até o fim das eleições
A Juíza da 32ª Zona Eleitoral, que abrange as cidades de Catingueira, Emas, Olho D’água e Piancó, Dr.ª Vanessa Moura Pereira Cavalcante, proibiu todos os eventos...
Conselheiro do TCE suspende seleção de pessoal para Secretaria de Saúde de Patos
O conselheiro Marcos Costa, membro do Tribunal de Contas da Paraíba, suspendeu, por medida cautelar, o processo seletivo simplificado para provimento temporário de 62 vagas...