Notícias de Justiça
300 notícias em Justiça
TSE faz alerta sobre o transporte de eleitores no dia da votação
Partidos políticos e candidatos são proibidos de fornecer transporte ou refeição a eleitores no dia da eleição, seja na cidade ou na zona rural. Porém,...
Defesa de Francisca Motta entra com Ação no STJ e tenta obter o retorno dela ao cargo de prefeita de Patos
Inconformada com a negativa, por parte do Ministro do STJ Rogério Schietti Cruz, de liminar na Ação de Habeas Corpus em que pedia seu retorno...
Tribunal Regional Federal rejeita pedido do Ministério Público em relação Ilanna Motta
Por unanimidade, o Tribunal Regional da 5ª Região negou o pedido do Ministério Público Federal quanto ao retorno da prisão preventiva a pessoa de Ilanna...
No TRE, relator vota pelo deferimento da candidatura de Nabor Wanderley a prefeito de Patos
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), Ricardo da Costa Freitas, votou pelo provimento do recurso interposto pelo deputado estadual e candidato a...
Justiça Eleitoral concede direito de resposta na disputa eleitoral de Patos
A juíza Joscileide Ferreira de Lira, da 65º Zona Eleitoral, em Patos, acatou o pedido de direito de resposta do candidato a prefeito de Patos,...
Procurador regional eleitoral dá parecer pela negação de recurso de Nabor Wanderley junto ao TRE
O procurador regional eleitoral, representante do Ministério Público Eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), O Dr. João Bernardo da Silva, apresentou o...
Presidente do TRE institui Centro de Comando para gerenciar segurança das eleições na PB
O Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral publicou em sua edição desta quinta-feira (22) uma portaria assinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), José Aurélio...
TRE-PB julgou mais 39 Recursos de Registros de Candidaturas. Veja os indeferidos e deferidos
Na última terça-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou 39 recursos referentes a registro de candidatura. Foram DEFERIDOS os registros de: 1....