Notícias de Justiça
300 notícias em Justiça
Justiça atende MP e determina que Estado garanta tratamento de hemodiálise a 114 pacientes de Patos
A Justiça deferiu parcialmente a tutela de urgência requerida pela Promotoria de Justiça de Patos e determinou que o Estado da Paraíba forneça o tratamento...
Juíza determina que vereadora retire postagem de redes sociais sobre supostas atrações em carnaval na cidade de Patos
De ordem da juíza titular da 4ª Vara da Comarca de Patos do Fórum Miguel Sátyro, Dra. Vanessa Moura Pereira Cavalcante, foi determinada através de...
MPF divulga lista com 59 pessoas que recebiam ilegalmente Bolsa Família em Catingueira
O Ministério Público Federal (MPF) identificou pelo menos 59 pessoas que recebiam irregularmente o benefício do Bolsa Família no município de Catingueira. Lista com os...
Em Patos, Cartório Eleitoral adere a campanha de arrecadação de alimentos para as vítimas da seca no Vale do Piancó
A Dra. Joscileide Ferreira de Lira, juíza diretora do Fórum Eleitoral das 28ª e 65ª Zonas, convida todos os servidores da Justiça Eleitoral e cidadãos...
1ª Câmara do TCE julga regular licitação de R$ 3,7 milhões para atender arquivo e depósito da Justiça
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta quinta-feira (9), considerou regular a Concorrência 002/2016 – e o contrato respectivo...
TCE-PB reitera recomendação aos prefeitos dos 223 municípios sobre despesas com festividades
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, reiterou, na sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (08), os termos...
OAB/PB pune advogado inscrito na OAB/PATOS
O Tribunal de ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Paraíba puniu à unanimidade o advogado G. P. J. OAB/PB 9.099 inscrito...
MPPB ajuíza ação civil para implantação de unidades de acolhimento de usuários de drogas, em Patos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão de Patos, ajuizou uma ação civil pública,...