Notícias de Justiça
300 notícias em Justiça
Pauta do TCE para esta quarta-feira (29) tem contas de seis Prefeituras e quatro Câmaras Municipais
Contas anuais de seis Prefeituras e quatro Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamento do Tribunal de Contas do...
MPF investiga pagamento irregular de Bolsa Família em 26 cidades na região de Patos
Pelo menos 26 cidades do Sertão paraibano estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federa (MPF) em um inquérito civil que foi aberto para apurar “as...
Tribunal de Contas mantém o bloqueio das contas de 18 prefeituras paraibanas
No início da manhã desta terça-feira (14), sete prefeituras da Paraíba tiveram suas contas desbloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O desbloqueio aconteceu...
Vice-prefeito de Condado é condenado por lesão aos cofres públicos
Em ação de Improbidade Administrativa n.º 0000658-60.2012.4.05.8202 movida pelo Ministério Público Federal, o juízo da 14° Vara da Justiça Federal em Patos condenou por improbidade administrativa, decorrente de frustrar a...
TCE suspende dois pregões da Prefeitura de Patos por falhas
Dois pregões eletrônicos que a Prefeitura de Patos pretendia realizar nesta sexta-feira (10) foram suspensos pelo conselheiro Fábio Nogueira, do Tribunal de Contas da Paraíba...
Promotor explica caso de improbidade administrativa que ganhou destaque na imprensa local e estadual. Escute
Um caso de improbidade administrativa vem ganhando destaque na imprensa patoense e até em nível estadual, depois que foi recentemente divulgado nos meios de comunicação....
Promotoria ajuíza ação de improbidade contra servidor da EMEPA em Patos
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Patos, ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra dois servidores estaduais acusados de...
No Sertão: MPF denuncia ex-prefeitos, empresários, engenheiros e servidores por crimes na PB
Os ex-prefeitos Carlos Antônio de Araújo Oliveira, Leonid Souza de Abreu (Léo Abreu) e Carlos Rafael Medeiros de Souza, de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba,...