Notícias de Justiça
300 notícias em Justiça
1º leilão da Justiça Federal na Paraíba em 2018 será nesta quinta-feira (17). Subseção de Patos terá participação
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) promoverá o primeiro leilão judicial do ano nesta quinta-feira (17), às 9h, no auditório do edifício-sede do órgão, em...
Procurador fala a respeito de lei que determina cobrança de taxa de iluminação pública sobre terrenos do Município de Patos
A Câmara Municipal de Patos, desde o dia 16 de janeiro de 2017, votou, a pedido do poder executivo, a Lei Complementar 001/2017 que institui...
Não podemos aceitar que os fortes recebam direitos que não assegurados a população brasileira. Diz ministro do STJ em Patos. Escute
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, esteve em Patos na noite desta sexta-feira (04/05), quando foi homenageado durante o 15º Congresso Jurídico...
Desembargadora do TJ/PB determina imediata devolução dos salários dos servidores em greve do Município de Patos
Em pedido feito ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB), pela assessoria jurídica do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (SINFEMP), para...
FIP concederá título Honoris Causa ao ministro do STJ, Herman Benjamin
Nesta sexta-feira (4) a FIP realizará a cerimônia de concessão do título de Honoris Causa ao jurista, Herman Benjamin. A titulação honorífica é a mais...
Desembargadora nega novo pedido da prefeitura para reconhecer ilegalidade da greve dos servidores do Município de Patos
A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB), Dra. Maria das Graças Morais Guedes, se posicionou de forma dura para negar mais um pedido...
Ministérios Públicos monitoram mutirões de cirurgias eletivas
Membros do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) se reuniram com representantes dos municípios de Bayeux, Pitimbu, Caaporã,...
MPF em Patos (PB) propõe acordos para municípios implantarem controle biométrico de frequência para profissionais de saúde
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) propôs acordos para que municípios implantem controle eletrônico biométrico de frequência para profissionais vinculados ao Sistema Único...
Processo de mais de 25 anos na Comarca de Patos é encerrado por meio da conciliação
O juiz José Milton Barros de Araújo, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Patos, encerrou, por meio da conciliação, um processo que completaria...
Juiz do TRE autoriza investigação contra prefeito de Patos
O juiz Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, do Tribunal Regional Eleitoral, autorizou a abertura de inquérito policial com a finalidade de apurar eventual prática do crime...