Notícias de Justiça
300 notícias em Justiça
Justiça Federal em Patos funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira (2)
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou que, em virtude da Portaria Conjunta n.º 1/2018, dos diretores do Foro das Seções Judiciárias da 5ª Região...
MPF pede condenação do prefeito de Malta e mais sete na Operação Desumanidade. Gestor se diz tranquilo, e que vai provar sua inocência
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação de improbidade contra o prefeito de Malta (PB), Manoel Benedito de Lucena Filho, conhecido como...
Justiça eleitoral acaba celeuma e confirma filiação de Dr. Érico Djan ao PPS
Através de decisão da Justiça Eleitoral, pela juíza Dra. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, foi confirmado que o médico e pré-candidato a deputado estadual Dr....
Um crime que abalou Patos: Começa nesta quarta (27), julgamento dos acusados pela morte de Juninho Somadeira
Teve início nesta quarta-feira, 27 de junho no Tribunal do Júri em Patos, o julgamento pela morte do empresário Adalberto Júnior, conhecido por “Juninho Somadeira”....
Justiça Federal na Paraíba funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (22)
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou que, em virtude do Ato nº 179/2018, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), funcionará em regime...
Julgamento do STF poderá acabar com congelamentos dos salários de servidores públicos do Brasil”, diz Antônio Coelho
Nesta quarta-feira, dia 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá determinar a aplicação de multa à administração pública em caso de descumprimento da revisão anual...
Promotor Alberto Cartaxo explica ação de improbidade contra ex-prefeito e ex-vice de Cacimba de Areia. Escute
O promotor Alberto Cartaxo voltou a falar para a imprensa local, desta vez para explicar uma ação de improbidade administrativa ajuizada contra o ex-prefeito e...
Promotoria aciona ex-prefeito e ex-vice de Cacimba de Areia por improbidade administrativa
A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Patos ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito e o ex-vice-prefeito...
TSE aplica norma que coíbe notícias falsas na internet
Em decisão monocrática na última quinta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou pela primeira vez a Resolução nº 23.551/2017 num caso de divulgação de...
Promotor Alberto Cartaxo fala sobre ação em desfavor de professor de Educação Física por acumulação de cargos. Escute
O promotor Dr. Alberto Cartaxo concedeu entrevista a imprensa local e na oportunidade falou sobre o caso de um professor de Educação Física da cidade...