Notícias de Justiça
300 notícias em Justiça
Justiça Federal na Paraíba funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (22)
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou que, em virtude do Ato nº 179/2018, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), funcionará em regime...
Julgamento do STF poderá acabar com congelamentos dos salários de servidores públicos do Brasil”, diz Antônio Coelho
Nesta quarta-feira, dia 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá determinar a aplicação de multa à administração pública em caso de descumprimento da revisão anual...
Promotor Alberto Cartaxo explica ação de improbidade contra ex-prefeito e ex-vice de Cacimba de Areia. Escute
O promotor Alberto Cartaxo voltou a falar para a imprensa local, desta vez para explicar uma ação de improbidade administrativa ajuizada contra o ex-prefeito e...
Promotoria aciona ex-prefeito e ex-vice de Cacimba de Areia por improbidade administrativa
A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Patos ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito e o ex-vice-prefeito...
TSE aplica norma que coíbe notícias falsas na internet
Em decisão monocrática na última quinta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou pela primeira vez a Resolução nº 23.551/2017 num caso de divulgação de...
Promotor Alberto Cartaxo fala sobre ação em desfavor de professor de Educação Física por acumulação de cargos. Escute
O promotor Dr. Alberto Cartaxo concedeu entrevista a imprensa local e na oportunidade falou sobre o caso de um professor de Educação Física da cidade...
1º leilão da Justiça Federal na Paraíba em 2018 será nesta quinta-feira (17). Subseção de Patos terá participação
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) promoverá o primeiro leilão judicial do ano nesta quinta-feira (17), às 9h, no auditório do edifício-sede do órgão, em...
Procurador fala a respeito de lei que determina cobrança de taxa de iluminação pública sobre terrenos do Município de Patos
A Câmara Municipal de Patos, desde o dia 16 de janeiro de 2017, votou, a pedido do poder executivo, a Lei Complementar 001/2017 que institui...