Notícias de Justiça
300 notícias em Justiça
Juíza do Trabalho esclarece ações que envolvem recursos da saúde para pagamentos na Maternidade e no Hospital Regional de Patos
Concedendo entrevista na tarde desta terça-feira, dia 04, no Fórum do Trabalho de Patos, a juíza Dra. Francisca Poliana Aristóteles Rocha de Sá, falou com...
Justiça Federal na PB funciona em regime de plantão também aqui em Patos nesta quarta-feira (1º)
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (1º), em virtude do Dia do Trabalhador (Lei 10.607/02 – art. 1º). Os...
Promotor do MPE acredita que TAC vai trazer solução para problemas na Maternidade e no Hospital Regional de Patos
O Promotor do Ministério Público Estadual (MPE), Dr. Uirassu Medeiros, concedeu entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, dia 26, na sede do órgão, para detalhar...
Presidente do Tribunal do Júri comunica cancelamento de sessão na cidade de Patos
A Dra. Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa, juíza de direito presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Patos, Estado da Paraíba, comunica...
STF nega pedido de retorno de Dinaldinho para reassumir Prefeitura de Patos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, negou o pedido de Dinaldinho Wanderley para reassumir a Prefeitura de Patos. A defesa pediu...
MPF investiga Prefeitura de Cacimba de Areia por aplicar menos de 60% do Fundeb em pagamento de professores
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba instaurou um inquérito civil para investigar a destinação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)...
Justiça suspende pensão vitalícia a viúvas de vereadores em Patos
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu liminarmente, nessa quarta-feira (30), um artigo da Leia Orgânica do Município de Patos que concedia...
Ministério Público abre procedimento para apurar possível recusa de matrícula de criança autista em escola privada de Patos
O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um procedimento para apurar denúncia de que o Instituto Educacional Diego Dantas, localizado no Bairro Liberdade, em Patos, teria...