Notícias de Justiça
300 notícias em Justiça
7ª Vara da Infância de Juventude de Patos realizará ação educativa sobre processo de adoção
Criado em 1996 no primeiro encontro de associações e grupos de apoio à adoção, será comemorado na próxima quinta-feira, dia 25 de Maio, o Dia...
TCE libera para o Sindifisco o listão dos codificados do Governo RC. Há salários de até R$ 23 mil
Eis que, finalmente, o Tribunal de Contas do Estado disponibilizou para o Sindifisco a relação dos 8.585 servidores codificados (que recebem apenas com o CPF)...
Investigação no Ministério Público Estadual pode encaminhar pedido de cassação de mandatos de vereadores na cidade de Patos
O Ministério Público Estadual (MPE) está de posse de relatório de inteligência enviado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) mostrando incompatibilidade nas doações feitas para vereadores...
TCE reprova contas anuais de Junco do Seridó e da Rádio Tabajara
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (10), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2014 do ex-prefeito de Junco do Seridó,...
Autoridades dizem que há fechamento de comarcas na PB; TJPB não confirma
O prefeito de São Mamede, Umberto Lima, o presidente da Câmara Municipal, Neoclécio Batista, e o juiz Rossini Bastos, encaminharam ofício conjunto ao presidente da...
Campanha incentiva população a fiscalizar correta aplicação do dinheiro público. Escute
Como parte do trabalho contínuo de vigilância ao erário público por parte do Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Superior Eleitoral, está em vigor uma campanha...
TCU manda ex-prefeito de Catingueira devolver mais de R$ 100 mil
O Tribunal de Contas da União condenou o ex-prefeito de Catingueira, José Edivan Félix, a pagar o valor de R$ 96.384,85, atualizado monetariamente e acrescido dos...
Justiça atende MPPB e prefeitura de Patos tem 120 dias para iniciar construção de Centro de Zoonoses
A Justiça paraibana, por meio da 4ª Vara da Comarca de Patos, concedeu tutela de urgência a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público...