Notícias de Justiça
300 notícias em Justiça
Juiz da 4ª Vara de Patos obriga governo do Estado a garantir medicamento a paciente com neoplasia de próstata
O juiz titular da 4ª Vara da Comarca de Patos, Ramonilson Alves Gomes, deferiu a tutela de urgência para determinar que o Estado da Paraíba...
Operação Dublê: MPF em Patos (PB) oferece mais 10 denúncias contra ex-prefeitos, auxiliares e empresários
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ofereceu mais 10 denúncias em decorrência dos desmembramentos da Operação Dublê. As denúncias envolvem os ex-prefeitos de...
MPPB abre processo criminal contra prefeito sertanejo por comprar combustível antes da posse
O subprocurador-geral de Justiça, Alcides Orlando de Moura Jansen, determinou a instauração de procedimento investigatório criminal contra o prefeito da cidade de Piancó, Daniel Galdino...
3ª fase da Operação Desumanidade: Ação conjunta busca desarticular esquema de fraude a licitações e desvios de verbas federais em Malta (PB)
Foi deflagrada, na manhã de hoje (21), a 3ª fase da Operação Desumanidade para cumprir quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara...
Prefeituras têm FPM sequestrado para pagamento de precatórios
Mais duas prefeituras paraibanas tiveram valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sequestrados por determinação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador...
Defensoria Pública pede interdição de cadeia de Catolé do Rocha
Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) entrou com uma ação civil pública solicitando a imediata interdição da Cadeia Pública de Catolé do Rocha. Inspeção...
Comarca de Patos incentiva o Apadrinhamento Afetivo por meio do Projeto Aconchego
A Comarca de Patos tem trabalhado para a eficácia do Projeto Aconchego, que busca dar efetividade ao Apadrinhamento Afetivo. O termo é novo, mas tem...
Dr. Ramonilson Alves explica como se dará evento voltada para questões jurídicas cotidianas. Escute
O juiz de direito Ramonilson Alves, disse durante entrevista para a imprensa local de Patos, que será desenvolvido na sede da Câmara Municipal de Patos,...