Notícias de Justiça
300 notícias em Justiça
STF nega pedido de retorno de Dinaldinho para reassumir Prefeitura de Patos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, negou o pedido de Dinaldinho Wanderley para reassumir a Prefeitura de Patos. A defesa pediu...
MPF investiga Prefeitura de Cacimba de Areia por aplicar menos de 60% do Fundeb em pagamento de professores
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba instaurou um inquérito civil para investigar a destinação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)...
Justiça suspende pensão vitalícia a viúvas de vereadores em Patos
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu liminarmente, nessa quarta-feira (30), um artigo da Leia Orgânica do Município de Patos que concedia...
Ministério Público abre procedimento para apurar possível recusa de matrícula de criança autista em escola privada de Patos
O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um procedimento para apurar denúncia de que o Instituto Educacional Diego Dantas, localizado no Bairro Liberdade, em Patos, teria...
MPF ajuíza segunda denúncia da Operação Recidiva contra 13 pessoas na Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou a segunda denúncia da Operação Recidiva contra 13 pessoas com algum tipo de envolvimento em esquema...
Indulto de Natal: 70 apenados do Romero Nóbrega passarão festa de Fim de Ano com a família
Cerca de 70 apenados dos regimes semiaberto e aberto do Presídio Romero Nóbrega em Patos deverão passar as festas de fim de ano com suas...
Desembargador apresenta suas razões para manter afastamento de Dinaldo Filho da Prefeitura de Patos
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer ministerial, manteve o afastamento do prefeito de Patos, no Sertão, Dinaldo Medeiros...
1ª Vara Mista da Comarca de Patos bate Metas do CNJ e arquiva mais de mil ações em 2018
A 1ª Vara Mista da Comarca de Patos fechou o ano de 2018 com um saldo positivo: arquivou mais de mil ações e cumpriu as...
TJ julga nesta quarta-feira agravo que pode permitir retorno de Dinaldo para prefeitura de Patos
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deve decidir nesta quarta-feira (19) se o prefeito afastado da cidade de Patos, Dinaldinho Wanderley, voltará ao cargo....
Mais seis pedidos de prisão e cinco de busca e apreensão estão sendo cumpridos na nova fase da Operação Recidiva
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou novas ações cautelares penais e a Justiça deferiu mais seis pedidos de prisão preventiva e cinco...