Notícias de Justiça
300 notícias em Justiça
Pauta de julgamentos do TCE tem contas de quatro Prefeituras e uma Câmara Municipal
Quatro Prefeituras e uma Câmara Municipal têm prestações de contas anuais na pauta do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (10). Também serão...
Juíza da 4ª Vara revoga decisão sobre convenção do PSC em Patos
Em mais uma decisão da juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública em Patos, Vanessa Moura Pereira Cavalcanti, Revogou a Tutela Antecipada que anulava a...
Ministério Público comprova recebimentos de altos salários por parte de contratados pela Prefeitura Municipal de Patos
O Promotor do Ministério Público Estadual (MPE), Dr. Alberto Cartaxo, concedeu entrevista para falar sobre as investigações que levam a perceber pagamentos de salários acima...
Presidente do TRE-PB define estratégia de segurança para Eleições 2016
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Aurélio da Cruz, agendou reuniões de integração entre a Justiça Eleitoral e as Forças...
Prefeitos de seis municípios paraibanos têm suas contas anuais aprovadas pelo TCE-PB
Foram aprovadas as dos prefeitos de Manaíra (José Wellington Almeida de Sousa, com ressalvas, e José Simão de Sousa – ambos se sucederam no exercício...
Vaza mais um áudio de possíveis irregularidades envolvendo Prefeitura de Patos na organização do São João. Desta vez a prefeita aparece nos grampos. Escute
As investigações realizadas pela Procuradoria da República para investigar possível enriquecimento ilícito na realização do São João de Patos evidenciam uma relação, no mínimo, pouco...
“Nós trabalhamos com provas e sob independência”, diz Procurador da República que investiga realização do São João, em Patos
O Procurador da República em Patos, Dr. João Raphael, concedeu entrevista nesta terça-feira, dia 26, para esclarecer como se deu o andamento do processo que...
PGR pede inconstitucionalidade de lei paraibana que inclui remuneração e encargos de professores inativos em despesas previstas na LDB
O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot Monteiro de Barros, com fundamento na Constituição Federal e Lei Orgânica do Ministério Público da União, propôs ação...
Breno Wanderley é reconduzido para o cargo de juiz do TRE-PB
O advogado Breno Wanderley César Segundo foi reconduzido para o cardo de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria jurista. A...
Operação Cardeiro: empresário se entrega e ex-secretário continua foragido
O ex-secretário de Infraestrutura do Município de Princesa Isabel, no Sertão paraibano, Valmir Pereira de Sousa, continua foragido. A Justiça Federal expediu mandado de prisão...