Notícias de Justiça
300 notícias em Justiça
MPPB abre processo criminal contra prefeito sertanejo por comprar combustível antes da posse
O subprocurador-geral de Justiça, Alcides Orlando de Moura Jansen, determinou a instauração de procedimento investigatório criminal contra o prefeito da cidade de Piancó, Daniel Galdino...
3ª fase da Operação Desumanidade: Ação conjunta busca desarticular esquema de fraude a licitações e desvios de verbas federais em Malta (PB)
Foi deflagrada, na manhã de hoje (21), a 3ª fase da Operação Desumanidade para cumprir quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara...
Prefeituras têm FPM sequestrado para pagamento de precatórios
Mais duas prefeituras paraibanas tiveram valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sequestrados por determinação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador...
Defensoria Pública pede interdição de cadeia de Catolé do Rocha
Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) entrou com uma ação civil pública solicitando a imediata interdição da Cadeia Pública de Catolé do Rocha. Inspeção...
Comarca de Patos incentiva o Apadrinhamento Afetivo por meio do Projeto Aconchego
A Comarca de Patos tem trabalhado para a eficácia do Projeto Aconchego, que busca dar efetividade ao Apadrinhamento Afetivo. O termo é novo, mas tem...
Dr. Ramonilson Alves explica como se dará evento voltada para questões jurídicas cotidianas. Escute
O juiz de direito Ramonilson Alves, disse durante entrevista para a imprensa local de Patos, que será desenvolvido na sede da Câmara Municipal de Patos,...
TCE reprova contas e impõe a ex-prefeito débito superior a R$ 208 mil
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (1), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2014 do ex-prefeito de Natuba, José Lins...
MPF instaura inquérito para investigar fraudes em licitações em Patos e Emas a partir da Operação Desumanidade
O procurador da República, Gustavo Gusmão Feitosa, decidiu converter em Inquérito Civil ,notícia de fato, “com o objetivo de apurar irregularidades verificadas a partir de provas...
Promotor detalha sobre mais uma ação em desfavor do ex prefeito de Cacimba de Areia, Betinho Campos. Escute
O promotor de justiça Alberto Cartaxo, do Ministério Público da Paraíba instalado na cidade de Patos, falou a imprensa local nesta quinta-feira (19), quando na...
Vendedores ambulantes contestam determinação para que desocupem via pública. Escute
O vendedor ambulante Abraão Diniz procurou a imprensa local nesta quinta-feira, dia 19, para relatar o problema que ele e mais outros estão passando no...