Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e navegar pelo site da Rádio Espinharas 97,9 FM (doravante "Espinharas" ou "Site"), o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer cláusula, recomendamos que interrompa imediatamente o uso do Site.

2. Sobre o Site

A Rádio Espinharas 97,9 FM é uma emissora de rádio com sede em Patos, Paraíba, que oferece através deste Site conteúdo jornalístico, informativo, religioso e de entretenimento, além de programação em tempo real via streaming de áudio.

Algumas funcionalidades podem exigir cadastro, envio de informações pessoais ou aceite específico de termos adicionais, sempre informados ao usuário no momento apropriado.

3. Uso do Conteúdo

O usuário se compromete a utilizar o Site exclusivamente para fins lícitos, sendo expressamente vedado:

• Reproduzir, distribuir, modificar ou comercializar conteúdo do Site sem autorização prévia e por escrito;
• Utilizar o Site para divulgar discurso de ódio, conteúdo difamatório, calunioso, racista, homofóbico, ou que viole direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas, burlar sistemas de segurança ou interferir no funcionamento do Site;
• Coletar dados de outros usuários por meio de scraping, bots ou ferramentas automatizadas sem autorização;
• Praticar qualquer ato ilegal ou contrário à moral e aos bons costumes.

4. Comentários e Interações

O Site pode disponibilizar áreas para comentários, sugestões e interações com o público. O usuário é o único responsável pelo conteúdo que publicar, isentando a Rádio Espinharas de qualquer responsabilidade sobre opiniões expressas por terceiros.

A Rádio Espinharas se reserva o direito de moderar, editar ou excluir comentários que violem estes Termos, sem aviso prévio.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado no Site — incluindo textos, logotipos, imagens, áudios, vídeos, layout, programação e marcas — é de propriedade exclusiva da Rádio Espinharas 97,9 FM ou de seus parceiros e licenciantes, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).

Reproduções parciais são permitidas exclusivamente para uso pessoal e não comercial, sempre com citação obrigatória da fonte e link para a publicação original. Reproduções comerciais ou em larga escala exigem autorização formal.

6. Direito de Resposta e Correções

Em conformidade com a Lei 13.188/2015, qualquer pessoa que se sinta ofendida ou cuja imagem tenha sido prejudicada por publicação do Site pode solicitar direito de resposta ou retificação.

A solicitação deve ser enviada por escrito, em até 60 dias da publicação, contendo: identificação do solicitante, indicação da publicação contestada e fundamentação do pedido. A Rádio Espinharas analisará e responderá em prazo legal.

7. Limitação de Responsabilidade

A Rádio Espinharas se esforça para manter o Site sempre no ar e com informações precisas, mas não garante:

• Disponibilidade ininterrupta do Site ou do streaming de áudio;
• Ausência total de erros, falhas técnicas ou imprecisões em conteúdos publicados;
• Resultados específicos decorrentes do uso de informações encontradas no Site.

A Rádio Espinharas não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, exceto nos casos previstos em lei.

8. Links Externos

O Site pode conter links para sites de terceiros, que são fornecidos apenas como conveniência aos usuários. A Rádio Espinharas não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.

9. Privacidade e LGPD

O tratamento de dados pessoais coletados por meio do Site (formulários, comentários, cookies, etc.) segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei 13.709/2018) e está detalhado em nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.

10. Alterações nestes Termos

A Rádio Espinharas reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação nesta página, sendo a data da última atualização sempre exibida no topo deste documento.

Recomendamos consultar periodicamente esta página para se manter informado sobre eventuais atualizações.

11. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Patos, Estado da Paraíba, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através da página Fale Conosco ou pelos canais oficiais informados no rodapé do Site.